LEI N.º 1.696/2021 – DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI N.º 1.696/2021 – DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Read More »
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI N.º 1.696/2021 – DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Read More »
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA
LEI N.º 1.695/2021 – DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Read More »
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
LEI Nº 1.694/2021 – DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Read More »
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
LEI Nº 1.693/2021 – DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Read More »
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI N.º 1.692/2021 – DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Read More »
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 876, DE 28 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
LEI N.º 1.691/2021 – DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Read More »
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.690/2021 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Read More »
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.602, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 1.689/2021 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Read More »
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
LEI Nº 1.688/2021 – 14 DE SETEMBRO DE 2021 Read More »
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI N.º 1.687/2021 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Read More »