LEI N.º 1.676/2021 – DE 20 DE ABRIL DE 2021.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA.
LEI N.º 1.676/2021 – DE 20 DE ABRIL DE 2021. Read More »
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA.
LEI N.º 1.676/2021 – DE 20 DE ABRIL DE 2021. Read More »
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI N.º 1.675/2021 – DE 20 DE ABRIL DE 2021. Read More »
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
LEI Nº 1.674/2021 – DE 16 DE MARÇO DE 2021. Read More »
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
LEI N.º 1.673/2021 – DE 02 DE MARÇO DE 2021. Read More »
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
LEI N.º 1.672/2021 – DE 02 DE MARÇO DE 2021. Read More »
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI N.º 1.671/2021 – DE 02 DE MARÇO DE 2021. Read More »
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB
LEI Nº 1.670/2021 – DE 02 DE MARÇO DE 2021. Read More »
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI N.º 1.669/2021 – DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. Read More »
SUSPENDE POR PRAZO DETERMINADO A PROIBIÇÃO IMPOSTA PELA LEI Nº 1.630, DE 1º DE ABRIL DE 2020, QUE PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS CLASSIFICADOS COMO BITRENS, TREMINHÕES E SIMILARES NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 1.668/2021 – DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. Read More »
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DO SALÁRIO MÍNIMO
LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2021 – DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. Read More »