Leis
LEI N.º 1.736/2022 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 1.735/2022 – DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
INSTITUI O NOVO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.734/2022 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
LEI N.º 1.733/2022 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI N.º 1.732/2022 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 1.731/2022 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.