Ata 001 2013 do Conselho Deliberativo
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Ata 1ª (Primeira) de 2013 do Conselho de Patrimônio Cultural do Município de Ipuiuna
Aos 27 dias do mês de Fevereiro de dois mil e treze, reuniram no SEMEC (Secretaria Municipal de Educação e Cultura, os membros do Conselho do Patrimônio Cultural: Membros do Poder Executivo Efetivos: Maria Valdimara Silva Souza CPF:XXX.XXX.XXX-XX Bairro Pedra da Saudade – Ipuiuna MG, Eliane Emília Moraes Franco Ribeiro CPF:XXX.XXX.XXX-XX Bairro das Populares. Suplentes:-
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PORTARIA N.º 16/2012
DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. Altera a Portaria 11/2010 e designa os novos membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ipuiuna-MG. O Prefeito Municipal de IPUIUNA, usando de suas atribuições e de conformidade com a Lei nº 1.070/2006 de 23 de março de 2006. RESOLVE: Art. 1º –
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Inscrição do Desfile de Carros Boi
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LEI N.º 1.263/2009
DE 06 DE OUTUBRO DE 2009. Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural do Município e dá outras providências. ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA, Prefeito Municipal de Ipuiuna. FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, aprovou, e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
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Inscrição no Livro do Tombo
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LEI N.º 1070/2006
DE 23 DE MARÇO DE 2006 Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Ipuiuna. O povo do Município de Ipuiuna, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO Art.1º – Constituem patrimônio cultural do