AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1731/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.758/2023 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
DISPÕE QUANTO À COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM MEDIANTE O RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2023 – DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.757/2023 – DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
LEI N.º 1.756/2023 – DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, QUE ESPECIFICA.
LEI N.º 1.755/2023 – DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI N.º 1.754/2023 – DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, QUE ESPECIFICA.
LEI N.º 1.753/2023 – DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.752/2023 – DE 20 DE JUNHO DE 2023 Read More »
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPA
LEI N.º 1.751/2023 – DE 20 DE JUNHO DE 2023 Read More »
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
LEI Nº 1.750/2023 – DE 20 DE JUNHO DE 2023 Read More »