Buscar Ordem: A-Z Todos os itens 2018 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2024 Relatório Texto CSV HTML ODS TDV EDUCAÇÃO Decreto 01 2024 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO Decreto 01 2024 REGULAMENTA ART 20 DA LEI 14133 Decreto 02 2024 REGULAMENTA CONTRATAÇÕES Decreto 03 2024 VALOR UFI Decreto 05 2024 UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS Decreto 07 2024 LUTO OFICIAL PELO VEREADOR FERNADO MACEDO DE CARVALHO Decreto 10 2024 PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECATÓRIO Decreto 11 2024 PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECATÓRIO Decreto 12 2024 LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE FLÁVIO PEREIRA DOS REIS Decreto 13 2024 DETERMINA AUMENTO DE PERCENTUAL PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
EDUCAÇÃO Decreto 01 2024 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO Decreto 01 2024 REGULAMENTA ART 20 DA LEI 14133 Decreto 02 2024 REGULAMENTA CONTRATAÇÕES Decreto 03 2024 VALOR UFI Decreto 05 2024 UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS Decreto 07 2024 LUTO OFICIAL PELO VEREADOR FERNADO MACEDO DE CARVALHO Decreto 10 2024 PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECATÓRIO Decreto 11 2024 PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECATÓRIO Decreto 12 2024 LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE FLÁVIO PEREIRA DOS REIS Decreto 13 2024 DETERMINA AUMENTO DE PERCENTUAL PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
