ALTERA A LEI Nº 1.697/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025, ALTERA A LEI Nº 1.682/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PIROTÉCNICOS E FOGUETES QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPUIUNA A RECEBER IMÓVEIS URBANOS A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA, A SER INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FUTURO LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UMA UBS NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA/MG.

Autoriza o Município de Ipuiuna, a participar de Consórcios Públicos, e dá outras providências.