“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS NOS ANEXOS I, IV e V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2020 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS GERAL DO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2026 – DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Read More »
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO VALOR DA REMUNERAÇÃO, REVISÃO E AUMENTO NO VALOR DA CESTA BÁSICA MENSAL EM PECÚNIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2026 – DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Read More »
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1854/2026 – DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Read More »
“Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e sobre o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências.”
LEI Nº 1853/2026 – DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Read More »
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
LEI Nº 1852/2026 – DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Read More »
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
LEI Nº 1851/2026 – DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Read More »
Prefeitura Municipal de Ipuiúna– MG. Processo de Licitação n.º 051/2026, modalidade: Dispensa de Licitação 029/2026, conforme inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE COM CUNHA E RETIRADA DE PEDRA NA RUA BENEDITO INÁCIO SOARES, BAIRRO MONTE BELO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL. Valor total estimado
DISPENSA 029/2026 DATA PUBLICAÇÃO 24/02/2026 Read More »
Prefeitura Municipal de Ipuiúna– MG. Processo de Licitação n.º 047/2026, modalidade: Dispensa de Licitação 026/2026, conforme inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA-MG. Valor total estimado de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos
DISPENSA 026/2026 DATA PUBLICAÇÃO 23/02/2026 Read More »
Prefeitura Municipal de Ipuiúna– MG. Processo de Licitação n.º 046/2026, modalidade: Dispensa de Licitação 025/2026, conforme inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECCIONAR UM CARRO DE BOI PARA SER SORTEADO AOS PARTICIPANTES DO 33º DESFILE DE CARRO DE BOI DO MUNICIPIO DE IPUIUNA-MG. Valor total estimado de R$
DISPENSA 025/2026 DATA PUBLICAÇÃO 23/02/2026 Read More »
Decreto Decreto 05 2026 Institui o Comitê da Primeira Infância no Município
Plano Municipal pela Primeira Infância Read More »