Portarias

Portaria 18 2026 Dispõe da nomeação de candidatos aprovados em CONCURSO PÚBLICO 001 2024

Portaria 16 2026 Atualiza a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o mandato que especifica

Portaria 15 2026 Atualiza a constituição do Conselho Municipal de Defesa Civil para o mandato que especifica

Portaria 14 2026 Atualiza a constituição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMPDEC para o mandato que especifica

Portaria 10 2026 Dispõe da nomeação dos candidatos aprovados em CONCURSO PUBLICO 001 2024

Portaria 09 2026 Constitui comissão para os fins que especifica

Portaria 08 2026 Instaura Processo Administrativo Sancionador para apuração de responsabilidade contratual referente ao Contrato no 271 2024

Portaria 07 2026 Recomposição dos Membros para compor a Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência JRRCPD

Portaria 06 2026 Dispõe da nomeação dos candidatos aprovados em CONCURSO PUBLICO 001 2024

Portaria 05 2026 Dispõe da nomeação dos candidatos aprovados em CONCURSO PUBLICO 001 2024

Portaria 04 2026 Dispõe da nomeação dos candidatos aprovados em CONCURSO PUBLICO 001 2024

Portaria 03 2026 Dispõe da nomeação dos candidatos aprovados em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001 2025

Portaria 02 2026 Dispõe da nomeação dos candidatos aprovados em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001 2025

Portaria 01 2026 Dispõe Sobre Constituição de Comissão de Avaliação

PORTARIA 41 2025 Conselho Municipal de Esportes

PORTARIA 40 2025 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde

PORTARIA 39 2025 Dispõe da nomeação de candidatos aprovados

PORTARIA 38 2025 Constitui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa civil

PORTARIA 37 2025 Atualiza a Constituição Da Coordenadoria Municipal De Proteção E Defesa Civil COMPDEC

PORTARIA 36 2025 Dispõe da nomeação de candidatos aprovados

PORTARIA 35 2025 Dispõe da nomeação de candidatos aprovados

PORTARIA 34 2025 Dispõe da nomeação de candidatos aprovados

PORTARIA 33 2025 Atualiza o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

PORTARIA 32 2025 Dispõe da nomeação de candidatos aprovados

PORTARIA 31 2025 Atualiza a Constituição da Coordenadoria Municipal

PORTARIA 30 2025 Dispõe da Nomeação de Candidatos Aprovados em Concurso Público 001 2024

PORTARIA 29 2025 Homologa Processo Simplificado

PORTARIA 28 2025 Dispõe da nomeação de candidatos aprovados

PORTARIA 27 2025 Homologa o Processo Seletivo Simplificado Público Municipal

PORTARIA 26 2025 Atualizada a constituição do Conselho Municipal de Defesa Civil

PORTARIA 25 2025 Constitui Comissão para a realização da 8a Conferência Municipal De Saúde

PORTARIA 24 2025 Nomeia membros para Comissão Especial Processo Seletivo Simplificado 001 2025

PORTARIA 23 2025 Dispõe sobre constituição de Comissão de Avaliação

PORTARIA 22 2025 Dispõe da nomeação de candidatos aprovados em CONCURSO PÚBLICO 001 2024

PORTARIA 21 2025 Dispõe da nomeação de candidatos aprovados em CONCURSO PÚBLICO 001 2024 Cantineira

PORTARIA 20 2025 Constitui a comissão do sistema de Controle Interno do Município

PORTARIA 19 2025 Dispõe da nomeação de candidatos aprovados em CONCURSO PÚBLICO 001 2024

PORTARIA 18 2025 Nomeação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso CADA

PORTARIA 17 2025 Encarregado de Tratamento de Dados

PORTARIA 16 2025 Nomeação de ouvidor

PORTARIA 15 2025 Nomeações de candidatos aprovados Fiscal Sanitário e Escriturário

PORTARIA 14 2025 Designa servidor efetivo

PORTARIA 13 2025 Nomeação Concurso Gari Fonoaudiologo

PORTARIA 12 2025 Nomeações de candidatos aprovados Agente administrativo I Tecnico de enfermagem

PORTARIA 11 2025 Conselho da Crianca e do Adolescente

PORTARIA 10 2025 Conselho do Idoso

PORTARIA 09 2025 Conselho Assistência Social

PORTARIA 08 2025 Constitui o Conselho Municipal de Defesa Civil

PORTARIA 07 2025 Constitui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

PORTARIA 06 2025 Nomeação de Candidatos Aprovados

PORTARIA 05 2025 Dispõe da nomeação de candidatos aprovados em CONCURSO PÚBLICO 01 2024

PORTARIA 04 2025 Homologação do Resultado Final do Concurso Público

PORTARIA 03 2025 SAUDE

PORTARIA 02 2025 Constitui o Conselho de Desenvolvimento Ambiental

PORTARIA 01 2025 Designa Agente De Contratação e Comissão de Contratação

Portaria 10 2024 CMDDCA

Portaria 08 2024 INSTAURA PROCESO ADMINISTRATIVO

Portaria 07 2024 NOMEAÇÃO CONSELHO TUTELAR

Portaria 06 2024 NOMEIA COMISSÃO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

Portaria 05 2024 ADESÃO DO MUNICIPIO AO COMPROMISSO CRIANÇA ALFABETIZADA

Portaria 03 2024 JUNTA DE JULGAMENTO INFRAÇÕES SANITÁRIAS

Portaria 02 2024 COMISSÃO FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

Portaria 01 2024 AGENTE DE CONTRATAÇÃO EQUIPE DE APOIO E GESTOR DE CONTRATOS

PORTARIA 16 2023 COMISSÃO CONCURSO

PORTARIA 13 2023 GESTOR DE CONTRATOS

PORTARIA 12 2023 AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA 11 2023 CONSELHO M SAÚDE

PORTARIA 10 2023 JUNTA REGULADORA 2023

PORTARIA 09 2023 PROCESSO SELETIVO

PORTARIA 08 2023 COMITÊ DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES

PORTARIA 07 2023 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

PORTARIA 06 2023 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA 05 2023 LEILOEIRO 2023

PORTARIA 04 2023 PREGOEIRO 2023

PORTARIA 03 2023 CPL

PORTARIA 02 2023 CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PORTARIA 01 2023 FUNDEB 2023 2026

Portaria 18 2022 Sindicância Administrativa

Portaria 17 2022 CODEMA

Portaria 16 2022 FISCAL SANITÁRIO

Portaria 15 2022 COMITE INTERSETORIAL

Portaria 14 2022 COMISSÃO CONVENIOS SAÚDE

Portaria 13 2022 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Portaria 12 2022 ALTERA PORTARIA 17 2021 COMASI

Portaria 11 2022 ALTERA PORTARIA 16 2021 CONSELHO TURISMO

Portaria 10 2022 CURRÍCULO REFERÊNCIA

Portaria 09 2022 COMISSÃO INVENTÁRIO

Portaria 08 2022 ALTERA PORTARIA 06 CONSELHO COMDEC

Portaria 07 2022 ALTERA PORTARIA 05 COORDENADORIA COMDEC

Portaria 06 2022 COMISSÃO FARMACIA ALTERAÇÃO

Portaria 05 2022 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Portaria 04 2022 ALTERA PORTARIA 16 2021 CONSELHO TURISMO

Portaria 03 2022 LEILOEIRO 2022

Portaria 02 2022 PREGOEIRO 2022

Portaria 01 2022 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2022

Portaria 38 2021 COMISSÃO FORUM

Portaria 37 2021 VESTIMENTAS

Portaria 36 2021 COMISSÃO MONITORAMENTO EDUCAÇÃO

Portaria 35 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria 34 2021 CONFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL

Portaria 32 2021 AVALIAÇÃO DE TERRENO

Portaria 30 2021 CONSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA

Portaria 29 2021 REVOGA PORTARIA 28 QUE TORNA SEM EFEITO EDITAL P SELETIVO

Portaria 28 2021 TORNA SEM EFEITO EDITAL PROCESSO SELETIVO

Portaria 27 2021 Comissão Processo Seletivo

Portaria 26 2021 CMDDCA

Portaria 25 2021 FUNDEB

Portaria 24 2021 JUNTA REGULADORA

Portaria 23 2021 GRUPO TRABALHO PSF

Portaria 22 2021 FUNDEB 2021 ALTERAÇÃO

Portaria 21 2021 COMASI

Portaria 20 2021 COMITÊ COVID

Portaria 19 2021 DESIGNA ALMIR PARA COAHB

Portaria 18 2021 FUNDEB 2021

Portaria 17 2021 COMASI

Portaria 16 2021 CONSELHO TURISMO

Portaria 15 2021 ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria 14 2021 ALTERA CONSELHO PATRIMONIO CULTURAL

Portaria 13 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria 12 2021 ALTERA A PORTARIA N 01 2021 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2021

Portaria 11 2021 ALTERA PREGOEIRO 2021

Portaria 10 2021 CONSELHO PATRIMONIO CULTURAL

Portaria 09 2021 ALTERA PREGOEIRO 2021

Portaria 08 2021 COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 2021

Portaria 07 2021 CONSELHO PROCESSO SELETIVO

Portaria 06 2021 CONSELHO DEFESA CIVIL

Portaria 05 2021 COORDENADORIA DO COMDEC

Portaria 04 2021 COMISSAO CONTROLE INTERNO

Portaria 03 2021 LEILOEIRO 2021

Portaria 02 2021 PREGOEIRO 2021

Portaria 01 2021 COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 2021

Portaria CPGI 08 2021 Comissão Especial de Licitação

Portaria 03 2021 Nomeação

Portaria 14 2020 Exoneração