Buscar Ordem: Z-A Todos os itens 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2018 2026 Relatório Texto CSV HTML ODS TDV EDUCAÇÃO Decreto 01 2026 Educação Política Equidade Racial Decreto 13 2026 Institui o Comitê da Primeira Infância no Município de Ipuiuna e dá outras providências Decreto 12 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n 01 2025 Decreto 11 2026 Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Mista de Análise Funcional Decreto 10 2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Ipuiúna MG Decreto 09 2026 Institui o processo de reestruturação transitória dos fluxos. documentos e procedimentos da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva Decreto 08 2026 GOVERNO DIGITAL REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14129 2021 Decreto 07 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA Decreto 06 2026 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Decreto 05 2026 INSTITUI O COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO Decreto 04 2026 PRORROGA o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais–REFIS Decreto 03 2026 Dispõe sobre valores de licença de utilização de espaços públicos para instalação de barracas trailers e afins durante a realização dos Desfiles de Carreiros e Cavaleiros em vias públicas Decreto 02 2026 PLANTA GENERICA 2026 Decreto 01 2026 UFI 2026
EDUCAÇÃO Decreto 01 2026 Educação Política Equidade Racial Decreto 13 2026 Institui o Comitê da Primeira Infância no Município de Ipuiuna e dá outras providências Decreto 12 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n 01 2025 Decreto 11 2026 Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Mista de Análise Funcional Decreto 10 2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Ipuiúna MG Decreto 09 2026 Institui o processo de reestruturação transitória dos fluxos. documentos e procedimentos da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva Decreto 08 2026 GOVERNO DIGITAL REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14129 2021 Decreto 07 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA Decreto 06 2026 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Decreto 05 2026 INSTITUI O COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO Decreto 04 2026 PRORROGA o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais–REFIS Decreto 03 2026 Dispõe sobre valores de licença de utilização de espaços públicos para instalação de barracas trailers e afins durante a realização dos Desfiles de Carreiros e Cavaleiros em vias públicas Decreto 02 2026 PLANTA GENERICA 2026 Decreto 01 2026 UFI 2026