Buscar Ordem: Z-A Todos os itens 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2018 2026 Relatório Texto CSV HTML ODS TDV EDUCAÇÃO Decreto 01 2026 Educação Política Equidade Racial Decreto 09 2026 Institui o processo de reestruturação transitória dos fluxos. documentos e procedimentos da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva Decreto 08 2026 GOVERNO DIGITAL REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14129 2021 Decreto 07 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA Decreto 05 2026 INSTITUI O COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO Decreto 02 2026 PLANTA GENERICA 2026 Decreto 01 2026 UFI 2026
EDUCAÇÃO Decreto 01 2026 Educação Política Equidade Racial Decreto 09 2026 Institui o processo de reestruturação transitória dos fluxos. documentos e procedimentos da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva Decreto 08 2026 GOVERNO DIGITAL REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14129 2021 Decreto 07 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA Decreto 05 2026 INSTITUI O COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO Decreto 02 2026 PLANTA GENERICA 2026 Decreto 01 2026 UFI 2026
