Leis
LEI Nº 1.765/2023 – DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
LEI N.º 1.764/2023 – DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI Nº 1.763/2023 – DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
LEI Nº 1.762/2023 – DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ART. 3º, DA LEI Nº 1.739, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS
LEI N.º 1.761/2023 – DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI N.º 1.760/2023 – DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS