Leis
LEI Nº 1838/2025 – DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo – AMARP e dá outras providências.
LEI N° 1833/2025 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, QUE ESPECIFICA.
LEI N° 1832/2025 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
INSTITUI O HINO MUNICIPAL DE IPUIUNA E TORNA OBRIGATÓRIA A SUA EXECUÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
LEI N° 1831/2025 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO TURVO.
LEI N.º 1828/2025 – DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Cria a Superintendência de Turismo com as devidas atribuições e regulamenta o Cargo de Superintendente de Turismo no âmbito da Administração Pública de Ipuiuna e dá outras providências
LEI N° 1827/2025 – DE 05 DE AGOSTO DE 2025
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.