Leis
LEI N.º 1.754/2023 – DE 15 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI N.º 1.753/2023 – DE 15 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 1.752/2023 – DE 20 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.751/2023 – DE 20 DE JUNHO DE 2023
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPA
LEI Nº 1.750/2023 – DE 20 DE JUNHO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
LEI COMPLEMENTAR N.º 30/2023 – DE 20 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS NOS ANEXOS I, II E III, DA LEI Nº 1.284/2009 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA.