Leis
LEI Nº 1814/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Autoriza a desafetação e afetação de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e a alteração de sua finalidade para fins de construção de um Centro Comunitário Esportivo e uma UBS no município de Ipuiuna MG, e dá outras providências.
LEI Nº 1813/2025 – DE 08 DE ABRIL DE 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
LEI Nº 1812/2025 – DE 08 DE ABRIL DE 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
LEI N° 1810/2025 – DE 11 DE MARÇO DE 2025
AUTORIZA A ABERTURA D E CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
LEI N° 1809/2025 – DE 11 DE MARÇO DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1.804/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPUIUNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO D E 2025 E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1808/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
AUTORIZA A CONCESSÃO D E CONTRIBUIÇÃO A INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.