LEI N.º 1.759/2023 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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LEI Nº 1.758/2023 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1731/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2023 – DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE QUANTO À COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM MEDIANTE O RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO.
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Dispensa 056/2023 – Data de Publicação: 18/09/2023
AVISO DE DISPENSA Prefeitura Municipal de Ipuiúna– MG. Processo de Licitação n.º 118/2023, modalidade: Dispensa de Licitação 56/2023, conforme inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CALHAS U NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPUIUNA/MG.
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Dispensa 057/2023 – Data de Publicação: 18/09/2023
AVISO DE DISPENSA Prefeitura Municipal de Ipuiúna– MG. Processo de Licitação n.º 120/2023, modalidade: Dispensa de Licitação 57/2023, conforme inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21. Objeto: LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, TENDA, BANHEIRO E LOCUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “EXPOCLUB CARROS REBAIXADOS” NOS OS DIAS 30 E 01 DE OUTUBRO, PELA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA DE
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Dispensa 055/2023 – Data de Publicação: 11/09/2023
AVISO DE DISPENSA Prefeitura Municipal de Ipuiúna– MG. Processo de Licitação n.º 117/2023, modalidade: Dispensa de Licitação 55/2023, conforme inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPUIUNA/MG. Solicita propostas/documentos até 14/09/2023 por e-mail [email protected] ou
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LEI N.º 1.757/2023 – DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispensa 054/2023 – Data de Publicação: 30/08/2023
AVISO DE DISPENSA Prefeitura Municipal de Ipuiúna– MG. Processo de Licitação n.º 114/2023, modalidade: Dispensa de Licitação 54/2023, conforme inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDA E PALCO PARA AS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE IPUIUNA/MG. Valor total estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Dispensa 053/2023 – Data de Publicação: 29/08/2023
AVISO DE DISPENSA Prefeitura Municipal de Ipuiúna– MG. Processo de Licitação n.º 113/2023, modalidade: Dispensa de Licitação 53/2023, conforme inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUIUNA/MG. Valor total estimado: R$ 8.260,00 (oito mil, duzentos e sessenta reais). Solicita propostas/documentos até 01/09/2023
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Dispensa 050/2023 – Data de Publicação: 11/08/2023
AVISO DE DISPENSA Prefeitura Municipal de Ipuiúna– MG. Processo de Licitação n.º 103/2023, modalidade: Dispensa de Licitação 050/2023, conforme inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA LANÇAMENTO DAS INFORMAÇÕES DAS TABELAS DO E-SOCIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor total estimado de
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