Buscar Ordem: A-Z Todos os itens 2018 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2026 Relatório Texto CSV HTML ODS TDV EDUCAÇÃO Decreto 01 2026 Educação Política Equidade Racial Decreto 01 2026 UFI 2026 Decreto 02 2026 PLANTA GENERICA 2026 Decreto 03 2026 Dispõe sobre valores de licença de utilização de espaços públicos para instalação de barracas trailers e afins durante a realização dos Desfiles de Carreiros e Cavaleiros em vias públicas Decreto 04 2026 PRORROGA o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais–REFIS Decreto 05 2026 INSTITUI O COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO Decreto 06 2026 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Decreto 07 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA Decreto 08 2026 GOVERNO DIGITAL REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14129 2021 Decreto 09 2026 Institui o processo de reestruturação transitória dos fluxos. documentos e procedimentos da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva Decreto 10 2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Ipuiúna MG Decreto 11 2026 Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Mista de Análise Funcional Decreto 12 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n 01 2025
EDUCAÇÃO Decreto 01 2026 Educação Política Equidade Racial Decreto 01 2026 UFI 2026 Decreto 02 2026 PLANTA GENERICA 2026 Decreto 03 2026 Dispõe sobre valores de licença de utilização de espaços públicos para instalação de barracas trailers e afins durante a realização dos Desfiles de Carreiros e Cavaleiros em vias públicas Decreto 04 2026 PRORROGA o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais–REFIS Decreto 05 2026 INSTITUI O COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO Decreto 06 2026 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Decreto 07 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA Decreto 08 2026 GOVERNO DIGITAL REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14129 2021 Decreto 09 2026 Institui o processo de reestruturação transitória dos fluxos. documentos e procedimentos da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva Decreto 10 2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Ipuiúna MG Decreto 11 2026 Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Mista de Análise Funcional Decreto 12 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n 01 2025