Buscar Ordem: A-Z Todos os itens 2018 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2026 Relatório Texto CSV HTML ODS TDV EDUCAÇÃO Decreto 01 2026 Educação Política Equidade Racial Decreto 01 2026 UFI 2026 Decreto 02 2026 PLANTA GENERICA 2026 Decreto 05 2026 INSTITUI O COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO Decreto 07 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA Decreto 08 2026 GOVERNO DIGITAL REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14129 2021
EDUCAÇÃO Decreto 01 2026 Educação Política Equidade Racial Decreto 01 2026 UFI 2026 Decreto 02 2026 PLANTA GENERICA 2026 Decreto 05 2026 INSTITUI O COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO Decreto 07 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA Decreto 08 2026 GOVERNO DIGITAL REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14129 2021
