LEI Nº 1.771/2023 – DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR A TRANSFORMAÇÃO DE RUA EM CALÇADÃO, QUE ESPECIFICA.
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Dispensa 067/2023 – Data de Publicação: 01/12/2023
AVISO DE DISPENSA Prefeitura Municipal de Ipuiúna– MG. Processo de Licitação n.º 139/2023, modalidade: Dispensa de Licitação 67/2023, conforme inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO NAS FESTIVIDADES DE NATAL DE IPUIUNA/MG. Valor total estimado: R$ 25.767,24 (vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais
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LEI Nº 1.770/2023 – DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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LEI Nº 1.769/2023 – DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR NO EXERCÍCIO DE 2024, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO PARA INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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LEI Nº 1.768/2023 – DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Lei Municipal nº 1.697, de 07 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
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LEI Nº 1.767/2023 – DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Lei Municipal nº 1.752, de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024.
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Dispensa 065/2023 – Data de Publicação: 27/11/2023
AVISO DE DISPENSA Prefeitura Municipal de Ipuiúna– MG. Processo de Licitação n.º 136/2023, modalidade: Dispensa de Licitação 65/2023, conforme inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 E PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO
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Dispensa 064/2023 – Data de Publicação: 27/11/2023
AVISO DE DISPENSA Prefeitura Municipal de Ipuiúna– MG. Processo de Licitação n.º 135/2023, modalidade: Dispensa de Licitação 64/2023, conforme inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21. Objeto: LOCAÇÃO DE TENDA, GRADIL E SERVIÇOS DE APOIO PARA AS FESTIVIDADES NATALINAS DEZEMBRO DE 2023, PELA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA DE IPUIUNA/MG. Valor total estimado: R$10.800,00 (dez
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LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2023 – DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOS ANEXOS V, VI e VII, DA LEI Nº 1.609, DE 23 DE MAIO DE 2019, – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR N.º 32/2023 – DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2020 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS GERAL DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA.
(REDAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 01/2023).
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